Os Governos das várias instâncias, já há muito tempo não tem recursos disponíveis para bancar as grandes obras de infraestrutura de nosso país. Pensando nisto, em 2011 ele criou um mecanismo para tentar atrair mais investidores privados (pessoas jurídicas ou pessoas físicas) para ajudá-lo neste desafio.
Um
destes mecanismos tem como principal diferencial e atrativo oferecer isenção de
Imposto de Renda para os investimentos na compra de determinados títulos
privados, sob a condição de que tivessem como objetivo captar recursos para
financiamento de obras de
infraestrutura.
Estes títulos ficaram conhecidos no mercado como “debêntures incentivadas”.
As
debêntures são títulos de renda fixa onde o investidor empresta dinheiro para
uma empresa com prazo determinado para devolverem o dinheiro com um juros
combinado.
Existem
alguns tipos de garantias possíveis para este tipo de operação, mas o mais
utilizado e também que oferece mais segurança aos investidores é a Debênture com Garantia Real, onde a
operação oferece como garantias alguns bens de propriedade da empresa que
emitiu o titulo ou eventualmente de terceiros relacionados a ela.
Para
se enquadrar na categoria de debêntures incentivada, estes títulos precisam
cumprir alguns pré-requisitos, principalmente que:
- A destinação dos recursos captados deve ser direcionado a financiamentos de projetos de infraestrutura. Exemplos: Mobilidade (como rodovias, portos e aeroportos), Energia (como usinas hidrelétricas, termelétricas e eólicas) e Saneamento Básico, dentre outros.
- O prazo médio dos papéis deve ser superior a 4 anos.
- A remuneração aos investidores destas debêntures seja prefixada, geralmente vinculada a índice de preços oficial do governo., como uma taxa pré fixada + IPCA, por exemplo.
Além
da remuneração definida para o investidor, também ocorrem alguns custos
necessários a esta emissão, como custos de estruturação, emissão, taxas das
instituições envolvidas, mas ainda assim estas operações são muito competitivas
se comparadas a linhas de financiamentos não incentivadas oferecidas por bancos
comerciais.
Dúvidas
e mais informações sobre a emissão destes papeis, enviar e-mail para
financiamento@animainteligencia.com.br.